Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 1º ofÍcio do registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Ó de Almeida, 618 66017050 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 187h. |
Contacto | Telefone : 3212-1088 |
Atributos | Nascimentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 2º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Travessa Soares Carneiro, 699-A 66050520 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3205-0000 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 3º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Av. Alcindo Cacela, 1392 66040020 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3246-8071 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Óbitos |
Nome | 4º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Av. Visconde de Inhaúma, 1781 66087640 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 15h. |
Contacto | Telefone : 3226-7365 Fax : 3226-7365 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - val-de-cÃes |
Endereço | Av. Senador Lemos, 1422 66113000 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3244-9808 Fax : 3244-5922 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - mosqueiro |
Endereço | Travessa Carlos Bentes, s/n 66910220 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 15h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3771-3164 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua 28 de Setembro, 758 66053350 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3212-5585 Fax : 3283-4813 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Travessa Rui Barbosa, 1200 66035220 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h. |
Contacto | Telefone : 3241-8421 Fax : 3241-8421 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 1º ofÍcio privativo de casamentos |
Endereço | Pç. Felipe Patroni, s/n Palácio da Justiça 3º andar Sala 303 66015260 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h. |
Contacto | Telefone : 3218-2153 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Casamentos |
Nome | 2º ofÍcio de registro de tÍtulos e documentos |
Endereço | Pç. Saldanha Marinho, 90 66015360 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3242-6339 Fax : 3241-2423 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos |
Nome | 1º ofÍcio de protestos de tÍtulos |
Endereço | Rua Aristides Lôbo, 468 66017010 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 15h. |
Contacto | Telefone : 3224-7611 Fax : 3223-7722 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 2º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Senador Manoel Barata, 217 66015020 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h. |
Contacto | Telefone : 3223-7471 Fax : 3241-6606 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.tabelionatomourapalha.com.br |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Tv. Frutuoso Guimarães, 227 66019040 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3242-5000 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Nazaré, 339 66035170 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3230-0577 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas - sucursal |
Endereço | Av. Nazaré, 339 66035170 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3223-1879 Fax : 3223-1879 |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Pedro Miranda, 849 66085005 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3233-2749 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas - sucursal |
Endereço | Av. Magalhães Barata, 359 66630040 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3229-4738 |
Atributos | Notas |
Nome | 4º tabelionato de notas |
Endereço | Travessa Três de Maio, 1465 66063390 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3249-4005 Fax : 3249-4018 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.conduru.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 4º tabelionato de notas - sucursal |
Endereço | Av. Almirante Barroso, 5610 - loja 02 66645250 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3243-0177 Fax : 3243-1205 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 5º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Senador Manoel Barata, 203 66015020 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h |
Contacto | Telefone : 3223-2414 Fax : 3225-1603 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 6º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Bráz de Aguiar, 668 66035000 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3224-1071 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | Tabelionato de notas e registro de contratos marÍtimos |
Endereço | Tv. Leão XIII, 53 66010130 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3223-3470 Fax : 3222-1175 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Contratos Marítimos |
Nome | 1º ofÍcio de registro de tÍtulos e documentos |
Endereço | Pç. Felipe Patroni, s/n - 2º andar - sala 307 66015260 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3218-2114 |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - icoaraci |
Endereço | Rua Manoel Barata, 1059 66810100 Belém |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h |
Contacto | Telefone : 3247-1282 Fax : 3247-3308 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriodeicoaraci.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.