Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1º subdistrito |
Endereço | Av. Francisco Sales, 244 30150220 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3222-5505 Fax : 3222-5505 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.1registrocivilbh.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2º subdistrito |
Endereço | Rua Guarani, 251 30120040 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3272-0562 Fax : 3271-6897 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.oregistrocivil.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 3º subdistrito |
Endereço | Rua São Paulo, 1620 30170132 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3337-4822 Fax : 3335-3947 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 4º subdistrito |
Endereço | Av. Amazonas, 4666 30480000 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3332-6847 Fax : 3322-6847 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - venda nova |
Endereço | Rua Santo Antônio, 12 31515100 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3451-1835 Fax : 3451-4653 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Goias, 187 30190030 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3222-0584 Fax : 3226-9866 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.tabeliaoferraz.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua da Bahia, 1000 30160011 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3014-4600 Fax : 3014-4602 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriojaguarao.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Augusto de Lima, 385 30190000 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3273-5744 Fax : 3222-4214 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriotriginelli.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 4º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Afonso Pena, 981 - Loja 971 30130002 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3226-2514 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 5º tabelionato de notas |
Endereço | Av. João Pinheiro, 152 30130180 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 18h. |
Contacto | Telefone : 3224-2303 Fax : 3224-4001 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 6º tabelionato de notas |
Endereço | Pç. Mílton Campos, 217 30130040 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3224-2966 Fax : 3222-9807 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.6oficiobh.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 7º tabelionato de notas |
Endereço | Rua dos Goitacases, 43 - Loja 2 30190050 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3226-9469 Fax : 3226-9469 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 8º tabelionato de notas |
Endereço | Rua São Paulo, 684 - Loja 07 e 09 30170130 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3279-6200 Fax : 3279-6214 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.8oficiobh.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 9º tabelionato de notas |
Endereço | Rua São Paulo, 1115 30170131 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3247-3535 Fax : 3247-3500 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartorionotas.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 10º tabelionato de notas |
Endereço | Rua dos Guajajaras, 637 30180100 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3222-8500 Fax : 3274-0072 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Rio de Janeiro, 1611 30160042 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2535-0016 Fax : 2535-0016 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.1ribh.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Guajajaras, 771 30180100 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3201-4753 Fax : 3201-4753 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 3º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua São Paulo, 684 - Loja 08 30170130 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3201-0941 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 4º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua São Paulo, 1938 30170132 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3291-5958 Fax : 3275-3512 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.4ribh.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 5º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Alvarenga Peixoto, 568 30180120 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3292-1212 Fax : 3292-1238 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 6º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua dos Inconfidentes, 914 30140120 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3261-5875 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 7º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Alagoas, 750 - Loja 14 30130160 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3261-7354 Fax : 3261-5811 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 1º ofÍcio de registro de tÍtulos e documentos |
Endereço | Rua Guajajaras, 329 - Lojas 11 e 12 30180100 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3224-6630 Fax : 3873-5943 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.1rtdbh.com.br |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos |
Nome | 2º ofÍcio de registro de tÍtulos e documentos |
Endereço | Rua Guajajaras, 197 30180100 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3226-4387 Fax : 3226-4387 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.rtdbh.com.br |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos |
Nome | OfÍcio do registro civil das pessoas jurÍdicas |
Endereço | Av. Afonso Pena, 732 2º andar 30130003 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3224-3878 Fax : 3224-3878 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriopessoajuridicas.com.br |
Atributos | Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua da Bahia, 478 - Lojas 05, 06 e 07 30160010 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3212-1563 Fax : 3212-1455 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 2º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Espírito Santo, 845 - Loja 37 30160921 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3273-6333 Fax : 3273-6018 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 3º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua dos Tupis, 457 Loja 30190060 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3274-2549 Fax : 3274-2549 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 4º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Álvares Cabral, 970 30170001 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3275-1315 Fax : 3275-1837 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : 4tabelionatodeprotesto.com.br |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio do registro de distribuiÇÃo de tÍtulos para protesto |
Endereço | Rua Guajajaras, 329 - Lojas 13 e 15 30180100 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3226-4546 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Distribuidor Extrajudicial |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - barreiro |
Endereço | Rua José Brandão, 86 30640020 Belo Horizonte |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.Sabados, Domingos e Feriados das 8h às 12h. |
Contacto | Telefone : 3389-9434 Fax : 2389-9434 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriodobarreiro.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.